10 de dezembro- Dia Internacional dos Direitos Humanos

Conheça a relação entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a história da França.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado, desde o ano de 1950, em 10 de dezembro. Nessa data, celebra-se a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU),  evento ocorrido em 1948, devido ao fim da Segunda Guerra Mundial.

A Declaração Universal inclui direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, liberdade de expressão e privacidade. Ela também inclui os direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à segurança social, saúde e educação.  A Declaração Universal reconhece que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. Além disso, declara que os Direitos Humanos são universais independentemente de cor, raça, credo, orientação política, sexual ou religiosa.

Uma curiosidade é que a Revolução Francesa influenciou na busca pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, os fundamentos  de liberdade, igualdade e fraternidade incentivaram os trabalhadores menos favorecidos à lutar pelos seus direitos ,visto que as condições de trabalho da época eram extremamente precárias. E assim surgiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, primeiro documento oficial que assegurava os direitos básicos dos cidadãos como seres humanos. Foi também devido a Declaração inspirada na revolução que o lema da República Francesa se tornou: “liberdade, igualdade, fraternidade”. Por fim, é importante entender que as ideias propostas na Revolução Francesa foram, durante anos, referência na luta por direitos. E até hoje são usados como pauta para discussões sobre direitos sociais e das minorias. 

A declaração de direitos humanos e a luta das mulheres

Não é incomum, quando se pensa em luta por igualdade , lembrar da busca que as mulheres tiveram para conquistar vantagens ao longo da história. Primeiro pelos direitos básicos, depois pelo reconhecimento e , atualmente, por direitos iguais. Outra grande curiosidade é que a primeira declaração dos direitos da mulher foi publicada por Olympe de Gouges, na França em 1791. Dramaturga, ativista política, feminista e abolicionista francesa influenciada pelos ideias da Revolução Francesa e do Iluminsmo, ela foi a responsável pela publicação da Declaração dos direitos da mulher e da Cidadã, como uma contraproposta à Declaração dos direitos do homem e do cidadão, publicada após a Revolução Francesa. 

Olympe de Gouges foi uma personagem fundamental da história da conquista dos direitos das mulheres. Em um trecho da  Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, ela conclamava à ação: “Ó mulheres! Mulheres, quando deixareis vós de ser cegas?”. Era uma referência direta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, documento símbolo da Revolução Francesa, mas que pouco dizia sobre os direitos do sexo feminino. Os grandes republicanos da época não perdoaram a ousadia de Olympe, que foi condenada à morte em 1973. Porém, mais de dois séculos depois, ela continua sendo um dos primeiros símbolos de luta pelos direitos das mulheres. 

Imagem: La liberté guidant le peuple/ A liberdade guiando o povo ( Eugène Delacroix)